ATA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 02 de Junho de 2025
Às 19:30 horas
Pres. Julio Cezar Cintra Borges
Às 19:30 do dia 02/06/2025, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada na Rua Jorge Abdala Bittar, 522, na cidade de Jeriquara-SP, CEP:14.450-000, foi realizada a 09ª Sessão Ordinária presidida pelo presidente Julio Cezar Cintra Borges, 1º secretário Claudinei Francisco Dias e 2° secretário Marciel Vieira Rodrigues. O Presidente da Câmara solicitou ao Vereador Claudinei Francisco Dias que fizesse a oração do dia. O Presidente solicitou ao 2°Secretario Marciel Vieira Rodrigues proceder à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Carlos Roberto de Souza, Claudinei Francisco Dias, Ericka Alves Dal Piccolo, Isaias Elias, Julio Cezar Cintra Borges, Marciel Vieira Rodrigues, Misael Jesus Derminio Marçula, Paulo de Tarso Oliveira e Silmara Pimenta Costa. Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão. O Presidente da Câmara colocou em votação o resumo da ata da sessão ordinária anterior cujo inteiro teor encontra-se em mídia digital arquivada junto a Secretaria Municipal dizendo “os vereadores que forem a favor fiquem como estão, os que forem contrários que se levantem”. Ata aprovada por unanimidade. O Presidente da Câmara solicitou ao 1º secretário que promovesse a leitura do expediente do Executivo: o secretário fez a leitura do Projeto de Lei n.º 016 de 29 de maio de 2025 – “Cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI e dá outras providências”. Projeto de Lei n.º 017 de 29 de maio de 2025 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU, com o objetivo de promover a construção de unidades habitacionais de interesse social no Município de Jeriquara, e dá outras providências”. O Presidente da Câmara solicitou ao 1º secretário que promovesse a leitura do expediente dos Vereadores: o secretário fez a leitura da Projeto de Resolução n° 005 de 22 de Maio de 2025 – “Dispõe sobre o reajuste do vale alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Jeriquara e dá outras providências”. Indicação nº 093 de 23 de Maio de 2025 – de autoria: Misael Jesus Dermínio Marçula, Carlos Roberto de Souza, Isaías Elias e Silmara Pimenta Costa – “Criação de uma Guarda Municipal no município de Jeriquara”; Indicação nº 094 de 23 de Maio de 2025 – de autoria: Julio Cezar Cintra Borges, Ericka Alves Dal Piccolo, Claudinei Francisco Dias, Marciel Vieira Rodrigues e Paulo de Tarso Oliveira – “Revitalização da Biblioteca Municipal de Jeriquara”; Indicação nº 095 de 23 de Maio de 2025 – de autoria: Julio Cezar Cintra Borges, Ericka Alves Dal Piccolo, Claudinei Francisco Dias, Marciel Vieira Rodrigues e Paulo de Tarso Oliveira – “Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de uma área kids nas dependências do Conselho Tutelar de Jeriquara”; Indicação nº 096 de 23 de Maio de 2025 – de autoria: Julio Cezar Cintra Borges, Ericka Alves Dal Piccolo, Claudinei Francisco Dias, Marciel Vieira Rodrigues e Paulo de Tarso Oliveira – “Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de uma Feira do Livro no município de Jeriquara”; Indicação nº 097 de 23 de Maio de 2025 – de autoria: Julio Cezar Cintra Borges, Ericka Alves Dal Piccolo, Claudinei Francisco Dias, Marciel Vieira Rodrigues e Paulo de Tarso Oliveira – “Sugere ao Poder Executivo a criação de programa de parceria entre o poder público e os moradores para realização de calçamento de vias públicas no município”; Indicação nº 098 de 23 de Maio de 2025 – de autoria: Julio Cezar Cintra Borges, Ericka Alves Dal Piccolo, Claudinei Francisco Dias, Marciel Vieira Rodrigues e Paulo de Tarso Oliveira – “Sugere ao Poder Executivo Municipal a promoção de cursos de capacitação para fonoaudiólogos da rede pública no atendimento a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA)”; Indicação nº 099 de 23 de Maio de 2025 – de autoria: Misael Jesus Dermínio Marçula, Carlos Roberto de Souza, Isaías Elias e Silmara Pimenta Costa – “Iluminação do anel viário entre a rotatória de Pedregulho e de Franca e demais pontos escuros do município”; Indicação nº 100 de 29 de Maio de 2025 – de autoria: Julio Cezar Cintra Borges, Ericka Alves Dal Piccolo, Claudinei Francisco Dias, Marciel Vieira Rodrigues e Paulo de Tarso Oliveira – “Indica a ampliação e melhorias da pista de caminhada da Praça Ecológica ‘Flávio Moscardini’ do Município de Jeriquara”; Indicação nº 101 de 30 de Maio de 2025 – de autoria: Misael Jesus Dermínio Marçula, Carlos Roberto de Souza, Isaías Elias e Silmara Pimenta Costa – “Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de lombadas nas entradas da cidade”. O Presidente da Câmara disse que encaminharia as Indicações ao Poder Executivo. Antes de iniciar a ordem do dia, o Presidente convidou o senhor Gilberto Balieiro Lopes para receber a moção aprovada por este Plenário que seria entregue pelo vereador Claudinei Francisco Dias. Após, o Presidente pediu ao 2º. Secretário que refizesse a chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum e abertura da Ordem do Dia. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Carlos Roberto de Souza, Claudinei Francisco Dias, Ericka Alves Dal Piccolo, Isaias Elias, Julio Cezar Cintra Borges, Marciel Vieira Rodrigues, Misael Jesus Derminio Marçula, Paulo de Tarso Oliveira e Silmara Pimenta Costa. Havendo quórum declarou aberto os trabalhos da ordem do dia. O Presidente solicitou ao secretário que promovesse a leitura do requerimento de urgência/urgentíssima ao Projeto de Lei n.º 016/2025. Nos termos dos arts. 147 e 148, II do R.I. colocou em votação o requerimento de urgência/urgentíssima, dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão e os que forem contrários que se levantem”. Aprovado Requerimento. O Presidente solicitou ao 1º. secretario que promovesse a leitura da ementa do Projeto de Lei n.º 016/2025 de autoria do Executivo o qual encontra-se com parecer favorável dos membros das comissões competentes. O Presidente colocou em única discussão o Projeto de Lei n.º 016/2025 de autoria do Executivo. O Presidente colocou em única votação o Projeto de Lei n.º 016/2025, dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão os que forem contra que se levantem”. Projeto aprovado, unanimemente. O Presidente solicitou ao secretário que promovesse a leitura do requerimento de urgência/urgentíssima ao Projeto de Lei n.º 017/2025. Nos termos dos arts. 147 e 148, II do R.I. colocou em votação o requerimento de urgência/urgentíssima, dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão e os que forem contrários que se levantem”. Aprovado Requerimento. O Presidente solicitou ao 1º. secretario que promovesse a leitura da ementa do Projeto de Lei n.º 017/2025 de autoria do Executivo o qual encontra-se com parecer favorável dos membros das comissões competentes. O Presidente colocou em única discussão o Projeto de Lei n.º 017/2025 de autoria do Executivo. O Presidente colocou em única votação o Projeto de Lei n.º 017/2025, dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão os que forem contra que se levantem”. Projeto aprovado, unanimemente. O Presidente solicitou ao secretário que promovesse a leitura do requerimento de urgência/urgentíssima ao Projeto de Resolução n° 005/2025. Nos termos dos arts. 147 e 148, II do R.I. colocou em votação o requerimento de urgência/urgentíssima, dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão e os que forem contrários que se levantem”. Aprovado Requerimento. O Presidente solicitou ao 1º. secretario que promovesse a leitura da ementa do Projeto de Resolução n° 005/2025 de autoria do Legislativo o qual encontra-se com parecer favorável dos membros das comissões competentes. O Presidente colocou em única discussão o Projeto de Resolução n° 005/2025 de autoria do Legislativo. O Presidente colocou em única votação o Projeto de Resolução n° 005/2025, dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão os que forem contra que se levantem”. Projeto aprovado, unanimemente. Não havendo mais matérias a serem deliberadas na ordem do dia, o Presidente declarou aberto os temas livres concedendo a palavra aos vereadores que dela quisessem fazer uso. Nada mais havendo a ser tratado declarou encerrada a presente sessão ordinária.
Estará disponibilizada no site institucional a Ata Digital, na integra.
Jeriquara/SP, 03 de Junho de 2025