Câmara Municipal de Jeriquara

PAUTA – 09ª SESSÃO ORDINÁRIA 2025

PAUTA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE JUNHO DE 2025

I- EXPEDIENTE DO PREFEITO

  • Projeto de Lei n.º 016 de 29 de maio de 2025 – “Cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI e dá outras providências”.
  • Projeto de Lei n.º 017 de 29 de maio de 2025 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU, com o objetivo de promover a construção de unidades habitacionais de interesse social no Município de Jeriquara, e dá outras providências.”

II- EXPEDIENTE DE TERCEIROS

Não há.

III – EXPEDIENTE DOS VEREADORES

  • Projeto de Resolução n° 005 de 22 de Maio de 2025 – “Dispõe sobre o reajuste do vale alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Jeriquara e dá outras providências”.
  • Indicação nº 093 de 23 de Maio de 2025 – de autoria: Misael Jesus Dermínio Marçula, Carlos Roberto de Souza, Isaías Elias e Silmara Pimenta Costa – “Criação de uma Guarda Municipal no município de Jeriquara”;
  • Indicação nº 094 de 23 de Maio de 2025 – de autoria: Julio Cezar Cintra Borges, Ericka Alves Dal Piccolo, Claudinei Francisco Dias, Marciel Vieira Rodrigues e Paulo de Tarso Oliveira – “Revitalização da Biblioteca Municipal de Jeriquara”.
  • Indicação nº 095 de 23 de Maio de 2025 – de autoria: Julio Cezar Cintra Borges, Ericka Alves Dal Piccolo, Claudinei Francisco Dias, Marciel Vieira Rodrigues e Paulo de Tarso Oliveira – “Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de uma área kids nas dependências do Conselho Tutelar de Jeriquara”.
  • Indicação nº 096 de 23 de Maio de 2025 – de autoria: Julio Cezar Cintra Borges, Ericka Alves Dal Piccolo, Claudinei Francisco Dias, Marciel Vieira Rodrigues e Paulo de Tarso Oliveira – “Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de uma Feira do Livro no município de Jeriquara”.
  • Indicação nº 097 de 23 de Maio de 2025 – de autoria: Julio Cezar Cintra Borges, Ericka Alves Dal Piccolo, Claudinei Francisco Dias, Marciel Vieira Rodrigues e Paulo de Tarso Oliveira – “Sugere ao Poder Executivo a criação de programa de parceria entre o poder público e os moradores para realização de calçamento de vias públicas no município”.
  • Indicação nº 098 de 23 de Maio de 2025 – de autoria: Julio Cezar Cintra Borges, Ericka Alves Dal Piccolo, Claudinei Francisco Dias, Marciel Vieira Rodrigues e Paulo de Tarso Oliveira – “Sugere ao Poder Executivo Municipal a promoção de cursos de capacitação para fonoaudiólogos da rede pública no atendimento a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA)”.
  • Indicação nº 099 de 23 de Maio de 2025 – de autoria: Misael Jesus Dermínio Marçula, Carlos Roberto de Souza, Isaías Elias e Silmara Pimenta Costa – “Iluminação do anel viário entre a rotatória de Pedregulho e de Franca e demais pontos escuros do município”.
  • Indicação nº 100 de 29 de Maio de 2025 – de autoria: Julio Cezar Cintra Borges, Ericka Alves Dal Piccolo, Claudinei Francisco Dias, Marciel Vieira Rodrigues e Paulo de Tarso Oliveira – “Indica a ampliação e melhorias da pista de caminhada da Praça Ecológica ‘Flávio Moscardini’ do Município de Jeriquara”.
  • Indicação nº 101 de 30 de Maio de 2025 – de autoria: Misael Jesus Dermínio Marçula, Carlos Roberto de Souza, Isaías Elias e Silmara Pimenta Costa – “Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de lombadas nas entradas da cidade”.

IV-TEMA LIVRE

ORDEM DO DIA

   I – MATÉRIA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei n.º 016 de 29 de maio de 2025

Projeto de Lei n.º 017 de 29 de maio de 2025

Projeto de Resolução n° 005 de 22 de Maio de 2025

SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL

Em, 30 de Maio de 2025

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Julio Cezar Cintra Borges

Presidente da Câmara